Carnaval 2025: Belo Horizonte Terá Feriado ou Ponto Facultativo? Entenda Como Ficam as Folgas

Prefeitura e Governo de Minas Determinam Regras para o Período de Carnaval

Com a chegada do Carnaval 2025, muitos trabalhadores de Belo Horizonte estão se perguntando se terão feriado oficial ou se o período será apenas ponto facultativo. Para esclarecer a questão, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e o Governo de Minas Gerais já publicaram seus decretos com as regras para os servidores públicos, enquanto no setor privado, as decisões ficam a critério das empresas.

O Carnaval é Feriado em BH?

A resposta é não. O Carnaval não é considerado feriado oficial em Belo Horizonte. No entanto, a PBH decretou ponto facultativo para os servidores municipais nos dias 3, 4 e 5 de março (segunda, terça e Quarta-feira de Cinzas).

Isso significa que funcionários públicos municipais estarão dispensados do trabalho nesses dias, exceto os que atuam em serviços essenciais, como:

🔹 Unidades de Saúde, que terão funcionamento regulado por portaria específica;
🔹 Serviços de Segurança e Defesa Civil, como equipes da Guarda Municipal e da Superintendência de Proteção e Defesa Civil;
🔹 Atendimentos emergenciais, como hospitais e serviços de urgência.

Já o Governo de Minas Gerais determinou ponto facultativo estadual nos dias 3, 4 e 5 de março para as repartições públicas estaduais.

O Que Isso Significa Para Empresas e Trabalhadores do Setor Privado?

No setor privado, o Carnaval também não é feriado, ou seja, as empresas não são obrigadas a dispensar os funcionários. Cada empregador pode decidir se dará folga ou não aos colaboradores.

Empresas e funcionários podem fazer acordos internos, como:

📌 Banco de horas – Compensação dos dias não trabalhados em outras datas;
📌 Escala de trabalho – Ajuste nos horários de expediente para permitir folgas alternadas;
📌 Folga negociada – Algumas empresas optam por liberar os funcionários sem necessidade de compensação.

Quem Trabalhar no Carnaval Recebe em Dobro?

❌ Não. Como o Carnaval não é feriado oficial, os trabalhadores que cumprirem expediente nesses dias não têm direito a remuneração dobrada, diferentemente de um feriado nacional.

👀 No entanto, se a empresa estiver localizada em um estado ou município onde o Carnaval seja feriado oficial, o empregado tem direito a folga remunerada ou ao pagamento do dia em dobro, caso precise trabalhar.

O Que Acontece Se Faltar ao Trabalho Durante o Carnaval?

Se o funcionário faltar sem justificativa nos dias do Carnaval, a empresa poderá:

🚫 Aplicar desconto no salário, férias e benefícios, como cesta básica;
🚫 Emitir advertência ou suspensão, dependendo da política interna da empresa;
🚫 Em casos extremos, pode ocorrer até demissão por justa causa.

⚠️ Caso um funcionário falte sem justificativa e seja flagrado curtindo o Carnaval, a empresa poderá aplicar sanções mais severas, como suspensão ou até demissão por justa causa.

BH Está Preparada Para a Folia de 2025

Mesmo sem feriado oficial, Belo Horizonte está investindo pesado no Carnaval deste ano. A prefeitura já anunciou um aporte de R$ 6,4 milhões para a festa, que deve atrair cerca de 6 milhões de foliões, consolidando a capital como um dos maiores polos carnavalescos do Brasil.

A festa contará com blocos de rua, shows, desfiles e eventos oficiais em diversas regiões da cidade, garantindo diversão para moradores e turistas.